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ÁREA DE
ATUAÇÃO
DESTAQUES

DIREITO CIVIL

Contencioso judicial especializado em Processo Civil, com atuação dedicada em

 

 

Direito Empresarial e Societário

 

Elaboração, análise e execução de contratos de acordo com a legislação Nacional, MERCOSUL e tratados internacionais;

Elaboração de pareceres e consultas em direito societário de forma integrada às questões fiscais e tributárias;

Constituição, fusões, aquisições e alienação de empresas, ativos, passivos ou cotas sociais,

Elaboração, análise e execução de Acordos de Acionistas;

Planejamento empresarial;

Renegociação de créditos e débitos junto ao mercado financeiro, clientes e fornecedores;

Recuperação judicial e falências;

Assessoria e patrocínio de ações cíveis na defesa dos interesses da empresa e sócios, com ampla experiência e atuação em Processo Civil;

 

Direito imobiliário

Assessoria em contratos compra e venda, locação, arrendamento, incorporação.

 Análise de risco em transações imobiliárias

 Ações despejo, renovatórias e revisionais de locação, cobrança, reintegração de posse, indenizatórias, regularização de imóveis, retificação e alterações de matrículas no  Registro de imóveis.

 Usucapião

Assessoria em leilões de imóveis

 

Direito Consumidor

Assessoria preventiva à empresas

Contencioso judicial em ações individuais e coletivas

Atuação junto ao PROCON, secretarias de indústria e comércio e inquéritos civis públicos

 

Direito Bancário

Auditoria e renegociação administrativa de débitos

Ações revisionais e cobrança, busca e apreensão, execuções, monitórias, ações coletivas e anulatórias

Análise de contratos

 

Direito Ambiental

Consultoria preventiva

Processos Administrativos e Inquéritos

Ações individuais e coletivas

Adequação à legislação federal, estadual e municipal

 

Direito Agrário

Elaboração e revisão de contratos rurais

Arrendamento, parceria, compra e venda de áreas e produtos, permutas, dação em pagamento, constituição de hipoteca

Contratos rurais de financiamento

Regularização de áreas rurais

Usucapião, Reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória , interditos proibitórios, demarcação, desapropriação indireta

 

Seguro  e Previdência Privada

Assessoria em contratos de seguro e previdência privada

Ações de cobrança de seguros, revisão de benefícios de previdência privada, restituição de reservas (contribuições), indenizatórias

Atuação junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e Secretaria de Previdência Complementar - PREVIC

DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito Tributário

 

Consultoria sobre a legislação tributária nacional e local;

Elaboração de pareceres e consultas sobre legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

Planejamento de negócios e estrutura societária com vistas a diminuir a incidência da carga tributária;

Análise e aproveitamento de incentivos fiscais, com a apuração dos valores a serem aproveitados, bem como instrução de como operacionalizar o aproveitamento no creditamento e defesa em execuções fiscais;

Defesas em execuções fiscais;

Defesas em processos administrativos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal;

Levantamento de contingências tributárias de empresas a serem adquiridas ou vendidas;

Contencioso tributário na esfera administrativa (União, Estado ou Município) por intermédio de formulação de consulta aos órgãos da Administração Tributária;

Ações tributárias na esfera judicial, mediante a propositura de ações anulatória, declaratória, consignatória, mandados de segurança, cautelares, etc.

DIREITO PENAL E ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

Direito Penal

 

Processos Criminais e Inquéritos Policiais

Crime Tributário

Crime Ambiental

Crime Financeiro

Improbidade Administrativa

Direito Administrativo Sancionador

RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS / RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Recuperação de créditos e débitos

 

- RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL

 

- Realização de Auditoria da Dívida segundo as normatizações do Banco Central e legislação aplicável de forma a buscar o real valor do débito desde a origem;

- Avaliação de capacidade de pagamento, valor das garantias apresentadas nos contratos, ativo e passivo do devedor, passivo fiscal e trabalhista para promover a recomposição dos débitos fundamentada em critérios objetivos, de forma a viabilizar a renegociação administrativa, ou ação judicial;

- Renegociação Administrativa (existente processo judicial ou não) junto às instituições financeiras, especialmente que operam com os fundos públicos de financiamento;

- Revisões Judiciais dos débitos, com a utilização de critérios específicos a cada tipo de contrato, época, normas administrativas e legislação específica.

 

Recuperação Judicial

 

Elaboração de Planos de Recuperação Judicial

Negociação junto aos credores

Homologação de Planos de Recuperação

Habilitação de Créditos

Ações de responsabilização dos sócios

Administrador Judicial

Crime falimentar

DIREITO TRABALHISTA

Direito do Trabalho

 

Assessoria e Consultivo

 

Relações sindicais

Negociações coletivas

Enquadramento sindical;

Contratos trabalhistas;

Terceirização;

Medicina e Segurança do Trabalho.

Auditoria de passivo trabalhista em compra e venda de empresas


 

Contencioso

 

Administrativo junto ao Ministério do Trabalho, autos de infração, inquéritos civis públicos

 

Direito Coletivo do Trabalho: ações de cumprimento, dissídios de natureza jurídica e de natureza econômica;

 

Direito Individual do Trabalho: reclamações trabalhistas,, ações civis públicas, ações indenizatórias por dano moral e ações consignatórias, ações

 

Atuação dedicada junto aos Tribunais Regionais

 

Atendimento de processos junto ao Tribunal Superior do Trabalho